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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:35

Recurso de revista. Contrato de safra. Descaracterização. Fraude.

Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:50

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

Juiza julgou improcedente pedido de indenização feito por consumidora, uma vez que não houve violação aos direitos desta
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:00

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo para verificar a possibilidade da realização de uma angioplastia, procedimento negado pelo plano de saúde
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:40

Acusado de latrocínio pede HC ao Supremo

Defesa afirma que ele está sofrendo constrangimento ilegal e pede a revogação da prisão preventiva
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:10

TJ-SP nega indenização a professor ferido durante aula

Pedido de indenização por danos morais e materiais de professor após ter sido atingido por uma bola é negado
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:52

Homem morre dentro de cela da Delegacia da Mulher em Goiânia

Vítima foi presa por suspeita de sequestro e agressão à ex-companheira. Circunstâncias da morte serão investigadas pela Delegacia de Homicídios.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:15

Senado proíbe diferenciação de preços pagos a produtores de leite

Segundo o deputado, nessa atividade, "o vendedor só fica sabendo o preço depois de quarenta e cinco dias, em média, do produto vendido"
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:29

TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada

O trabalhador foi contratado para a função de tratorista, mas era requisitado pelo capataz para a condução da boiada, mesmo tendo informado ao seu superior que não possuía habilidade para exercer tal função
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:00

Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência

O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito por meio de execução fiscal não impede a opção do credor pela habilitação do crédito no processo falimentar?
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:27

Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos

Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era benquisto na região e nunca teria sido visto ameaçando ou agredindo quem quer que seja"
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:40

Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo

A decisão ocorreu anos depois do afastamento do servidor, quando ele já contava com 66 anos de idade. Quando da sentença, em 2007, o servidor já estava afastado havia nove anos e a ponto de completar 70 anos, idade em que ocorre a aposentadoria compulsória no serviço público
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:57

CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante

O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:50

Condenado por porte ilegal de arma e receptação deve cumprir penas alternativas

O acusado foi condenado por porte ilegal de arma pela prática de receptação. O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:18

Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho

Segundo ponderou o juiz, as condições contratuais de trabalho devem ser restabelecidas, já que a trabalhadora pertence ainda aos quadros da fundação e, portanto, não poderia ser excluída do plano de saúde que a empresa garante aos demais empregados
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:45

Enquadrada como vigilante, empregada da Brinks não obtém diferenças salariais

Quatro meses depois da contratação como vigilante patrimonial, a empregada teve sua função alterada na carteira de trabalho para vigilante de monitoramento de segurança eletrônica, apesar das mudanças, as condições de trabalho foram mantidas
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:30

Emissora de rádio indenizará por erro na divulgação de ganhador de sorteio

Autor ingressou com ação relatando que a emissora anunciou, ao vivo, seu nome como ganhador do sorteio de um automóvel
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:45

Estado indenizará por danos morais proprietário que teve seu imóvel vendido a terceiro

Por maioria, a 9ª Câmara Cível determinou o pagamento de indenização por danos morais a homem perdeu seu imóvel 20 dias após ter feito acordo para renegociação da dívida, referente ao financiamento
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:27

Acusado de crime sexual é condenado a 8 anos de reclusão

O réu constrangeu a vítima a praticar sexo oral com ele e ainda a agrediu e a ameaçou com um revólver
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:11

Empregador não pode suspender promoções por merecimento

Segundo a juíza, a suspensão das promoções por merecimento caracteriza abuso de direito, por afrontar cláusulas já incorporadas ao contrato de trabalho
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 15:25

Negada liberdade a acusado de praticar três crimes

É descabida a alegação de constrangimento ilegal quando presentes a materialidade do crime e suficientes indícios de autoria delitiva

Exibindo resultado de 6841 até 6860 de um total de 20496

Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.

Juiza julgou improcedente pedido de indenização feito por consumidora, uma vez que não houve violação aos direitos desta

Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo para verificar a possibilidade da realização de uma angioplastia, procedimento negado pelo plano de saúde

Defesa afirma que ele está sofrendo constrangimento ilegal e pede a revogação da prisão preventiva

Pedido de indenização por danos morais e materiais de professor após ter sido atingido por uma bola é negado

Vítima foi presa por suspeita de sequestro e agressão à ex-companheira. Circunstâncias da morte serão investigadas pela Delegacia de Homicídios.

Segundo o deputado, nessa atividade, "o vendedor só fica sabendo o preço depois de quarenta e cinco dias, em média, do produto vendido"

O trabalhador foi contratado para a função de tratorista, mas era requisitado pelo capataz para a condução da boiada, mesmo tendo informado ao seu superior que não possuía habilidade para exercer tal função

O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito por meio de execução fiscal não impede a opção do credor pela habilitação do crédito no processo falimentar?

Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era benquisto na região e nunca teria sido visto ameaçando ou agredindo quem quer que seja"

A decisão ocorreu anos depois do afastamento do servidor, quando ele já contava com 66 anos de idade. Quando da sentença, em 2007, o servidor já estava afastado havia nove anos e a ponto de completar 70 anos, idade em que ocorre a aposentadoria compulsória no serviço público

O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez

O acusado foi condenado por porte ilegal de arma pela prática de receptação. O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos

Segundo ponderou o juiz, as condições contratuais de trabalho devem ser restabelecidas, já que a trabalhadora pertence ainda aos quadros da fundação e, portanto, não poderia ser excluída do plano de saúde que a empresa garante aos demais empregados

Quatro meses depois da contratação como vigilante patrimonial, a empregada teve sua função alterada na carteira de trabalho para vigilante de monitoramento de segurança eletrônica, apesar das mudanças, as condições de trabalho foram mantidas

Autor ingressou com ação relatando que a emissora anunciou, ao vivo, seu nome como ganhador do sorteio de um automóvel

Por maioria, a 9ª Câmara Cível determinou o pagamento de indenização por danos morais a homem perdeu seu imóvel 20 dias após ter feito acordo para renegociação da dívida, referente ao financiamento

O réu constrangeu a vítima a praticar sexo oral com ele e ainda a agrediu e a ameaçou com um revólver

Segundo a juíza, a suspensão das promoções por merecimento caracteriza abuso de direito, por afrontar cláusulas já incorporadas ao contrato de trabalho

É descabida a alegação de constrangimento ilegal quando presentes a materialidade do crime e suficientes indícios de autoria delitiva

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